Fazenda nomeia Carlos Renato Xavier de Resende para subsecretaria de fiscalização da SPA

O Ministério da Fazenda oficializou a nomeação de Carlos Renato Xavier de Resende para exercer a função de Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). A designação foi publicada no Diário Oficial da União por meio de portaria assinada ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior.

Com a nomeação, Carlos Renato passa a ocupar o cargo responsável por acompanhar o funcionamento do mercado regulado de apostas e fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas pelo governo federal. O ato também determina a exoneração do posto que ele ocupava anteriormente.

Antes da promoção, ele atuava como coordenador-geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro e Afins dentro da própria Secretaria de Prêmios e Apostas, área ligada ao controle de movimentações suspeitas e prevenção de ilícitos no setor.

A Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização integra a estrutura central da SPA, órgão criado em 2024 no âmbito do Ministério da Fazenda para regular, autorizar, supervisionar e sancionar atividades relacionadas a apostas de quota fixa, jogos online, loterias e promoções comerciais no país.


Fonte: Gaming365

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