O vereador Thiago Medina (PL) falou em seguida. Ele comentou que a lei municipal número 19.365/ 2025 beneficiou direta e exclusivamente as bets. “A justificativa é de que o benefício seria estendido para todo o Recife, mas só beneficiou as bets, pois os setores de fisioterapia, de educação e de turismo pagam mais impostos municipais do que as bets”, afirmou.

A lei 19.365/2025 altera o Código Tributário do Recife para reduzir de 5% para 2% a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre serviços relacionados à distribuição e venda de bilhetes e produtos de loteria — como bingos, cartões, pules, cupons de apostas, sorteios e prêmios. O projeto de lei do Executivo, que deu origem à lei municipal, foi aprovado na Câmara em duas votações no dia 31 de março.

O que é a Gaming365?

A Gaming365 é um portal de conteúdo especializado que cobre o ecossistema do iGaming em sua totalidade. Lançado em janeiro de 2023, o site publica notícias diárias, análises de mercado, entrevistas exclusivas, tendências globais e informações sobre regulamentações no setor de cassino e apostas online.

Nosso objetivo é claro: oferecer informação confiável e relevante, tanto para os profissionais da indústria quanto para os entusiastas e investidores que acompanham o mercado de bets no Brasil e no mundo.

Público-alvo qualificado

Segundo o Google Analytics, a Gaming365 atrai mais de 21.000 usuários mensais. Com uma audiência altamente qualificada, o portal é lido por executivos C-Level, diretores de operadoras de apostas, afiliados, desenvolvedores e autoridades reguladoras do setor de iGaming.

Esse público estratégico acessa diariamente a Gaming365 em busca de insights que apoiem suas decisões de negócio e acompanhem os desdobramentos da regulamentação do mercado de cassinos e apostas no Brasil.

Onde encontrar a Gaming365?

Além do site, a Gaming365 tem presença marcante nas redes sociais, como LinkedIn, Instagram, Twitter e canais de WhatsApp, por onde compartilha as principais manchetes e novidades do universo de bets e cassinos online.

Nossos diferenciais

• Conteúdo diário e especializado: foco em iGaming, cassinos e apostas com curadoria editorial independente.
  
• Cobertura de bastidores e negócios: análises voltadas para o mercado profissional.
  
• Tirinhas autorais: charges exclusivas que criticam e celebram os bastidores do setor com bom humor e reflexão.
  
• Rádio Gaming365: uma rádio online integrada ao site com música, entrevistas e transmissões ao vivo — uma experiência única para os leitores.
  

Um canal estratégico para o setor

A Gaming365 também atua como plataforma de visibilidade para empresas do mercado de iGaming. É possível divulgar releases, entrevistas, publieditoriais e muito mais.
Se sua empresa opera no ramo de cassino, bets ou tecnologia para o setor, este é o espaço ideal para fortalecer sua presença no ecossistema.

Acesse a Gaming365: https://gaming365.com.br
Contato para parcerias: contato@gaming365.com.br
Instagram: @gaming365.oficial

Maio de 2025 – Está no ar o ConciliaBets, a primeira plataforma online do Brasil voltada exclusivamente à mediação e conciliação de conflitos entre apostadores e operadores de apostas esportivas. A proposta da startup é oferecer uma alternativa eficaz à judicialização de demandas, promovendo um ambiente seguro e ágil para a resolução extrajudicial de problemas nesse setor em expansão.

Criada por especialistas com experiência nas áreas de tecnologia, direito e mercado de apostas, a plataforma atua como um espaço neutro de negociação. O objetivo é facilitar o diálogo entre as partes envolvidas em disputas, reduzindo o volume de ações encaminhadas ao PROCON, Juizados Especiais e à Justiça comum.

“A judicialização de conflitos no mercado de apostas está crescendo exponencialmente, muitas vezes por falta de canais adequados de diálogo. O ConciliaBets vem justamente para preencher essa lacuna, oferecendo uma solução prática para operadores e segurança para os apostadores”, explicam os criadores da plataforma.

Como funciona o ConciliaBets

A proposta do ConciliaBets é oferecer uma jornada simples e eficiente para ambos os lados do conflito. O funcionamento da plataforma envolve quatro etapas principais:

1. Cadastro da demanda, que pode ser feito tanto por apostadores quanto por operadores.
2. Notificação automática da outra parte, informando sobre a abertura do processo de conciliação.
3. Canal direto de mediação digital, permitindo trocas de mensagens e tentativas de acordo.
4. Formalização do acordo, com registro completo das tratativas realizadas — útil para fins de compliance, auditoria e regulamentação.

A navegação é intuitiva e o sistema foi projetado para atender desde pequenos casos individuais até fluxos maiores, provenientes de casas de apostas com milhares de usuários.

Conciliação como estratégia no setor regulado

Com o avanço da regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil, cresce a responsabilidade dos operadores em garantir boas práticas na relação com os consumidores. Nesse cenário, o ConciliaBets se posiciona como uma ferramenta estratégica para:

• Reduzir riscos jurídicos e passivos judiciais
• Demonstrar compromisso com o jogo responsável e a boa-fé
• Agilizar o tratamento de reclamações com segurança e rastreabilidade
• Fortalecer a imagem institucional das marcas junto ao mercado e ao público

Além disso, a plataforma oferece recursos customizáveis, que podem ser adaptados à realidade contratual e operacional de cada operador.

Abertura para parcerias e expansão

O ConciliaBets já está em funcionamento e aberto a parcerias com casas de apostas, plataformas, escritórios de advocacia, órgãos de defesa do consumidor e entidades do ecossistema de apostas. O serviço é escalável e projetado para acompanhar o crescimento do setor à medida que novas regras entram em vigor no país.

Mais informações estão disponíveis no site oficial da plataforma.

Site: www.conciliabets.com.br
Contato: conciliabets@gmail.com

“Fôlego” com oitiva de influencers

Além disso, a senadora avaliou ao JOTA que as oitivas de influenciadores digitais vão dar mais “fôlego” ao colegiado. Na última quarta-feira (14/5), ocorreu o depoimento do influencer Luiz Ricardo Melquiades e, no dia anterior (13/5), de Virgínia Fonseca.

O relatório da Thronicke deve conter informações a respeito da responsabilidade de influenciadores, mas sem tipificação criminal. A ideia é que o texto aponte infrações no Código de Defesa do Consumidor, por exemplo. Os senadores integrantes da CPI já sinalizaram que não deve haver um desdobramento impactante em relação aos influencers. Outro ponto que deve ser incluído no relatório pela senadora são as propostas legislativas para combater o vício em apostas.

“A missão da LOTERJ é investir em iniciativas que gerem impacto social positivo. Ao apoiar o Campeonato Estadual Carioca da Série A2, incluindo as categorias de base e o futebol feminino, estamos incentivando a prática esportiva, revelando talentos e promovendo oportunidades em todo o estado. É um investimento que traduz o espírito do Governo Cláudio Castro e da LOTERJ: inclusão social, desenvolvimento e compromisso com o Rio de Janeiro”, disse o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado.

Participam do campeonato Cabofriense, America, Americano, Araruama, Bangu, Duque de Caxias, Audax Rio, Olaria, Petrópolis Gonçalense, Resende, São Gonçalo e Pérolas Negras. A expectativa é de uma competição altamente disputada e de grande visibilidade, impulsionada agora pelo apoio da autarquia.

A certificação foi concedida pela Gaming Laboratories International (GLI) e abrange tanto iGaming quanto Apostas Esportivas, em dois níveis:

Estado do Paraná
Âmbito Federal

Um sucesso global com sabor brasileiro

Desde o seu lançamento, Fortune Capybara vem conquistando jogadores ao redor do mundo com seu visual carismático, mecânicas envolventes e uma conexão cultural única com o Brasil. Agora, com a certificação local, o jogo está pronto para brilhar com ainda mais força no mercado brasileiro.

DJ Capybara comanda a festa!

O jogo é protagonizado pelo carismático DJ Capybara, que convida os jogadores para uma jornada de verão cheia de batidas vibrantes, visuais tropicais e uma jogabilidade que não deixa a animação cair — a não ser que o DJ tire uma soneca na boia!

A bordo de um iate animado, a festa nunca para.

Destaques de Fortune Capybara

Visual e temática cativantes: Um universo tropical animado com drinks frutados, dança e cenários vibrantes.
Design otimizado para mobile: Ideal para jogar da praia, piscina ou onde quiser.
Jogabilidade envolvente: Wilds impetuosos, Re-spins e recursos que mantêm o ritmo da festa.
Bônus “Lucky Mix”: Discos de vinil ativam multiplicadores de até 25x com surpresas musicais.
Jogo de risco clássico: Dobre os ganhos em até 10x com o famoso recurso de “Gamble”.

Jogar Demo

Jogar com Dinheiro Real

Com 3 cilindros, 3 fileiras e 5 linhas de pagamento fixas, Fortune Capybara é uma celebração sonora e visual, levando os jogadores a uma praia que vira uma verdadeira discoteca ao pôr do sol.

Destaque no BiS SiGMA Americas

O jogo foi apresentado oficialmente durante o BiS SiGMA Americas, onde rapidamente se tornou uma das atrações mais comentadas do evento. Desde então, o DJ Capybara virou uma espécie de mascote não oficial da Endorphina, sempre pronto para agitar a pista.

Expansão da Endorphina no Brasil

A certificação de Fortune Capybara reforça o compromisso da Endorphina com o mercado brasileiro. A empresa vem investindo fortemente em:

• Parcerias com operadores locais licenciados
• Participação em eventos do setor
• Ações com influenciadores
• Estratégias de marketing digital e conteúdo regionalizado

Esse movimento fortalece a posição da Endorphina como uma fornecedora global comprometida com qualidade, inovação e conformidade regulatória.

Sobre a Endorphina

A Endorphina é uma premiada provedora B2B especializada em slots inovadores. Com mais de uma década de experiência, a empresa oferece jogos que combinam visual de alta qualidade, matemática confiável e temáticas cativantes, encantando jogadores em mais de 50 países.

Fazenda impôs sigilo a documentos do colegiado

A reportagem do Estadão pediu acesso às atas e aos documentos das reuniões do grupo de trabalho, mas o Ministério da Fazenda se recusou a repassar os dados, por duas vezes. A Fazenda alegou buscar “garantir o ambiente de confidencialidade necessário ao debate técnico”, e afirmou que a “divulgação prematura” pode comprometer as discussões no governo. O caso está em análise na Controladoria-Geral da União.

Site do Ministério da Saúde ignora ludopatia

Desde janeiro, o Ministério da Saúde não tomou medidas de comunicação amplas para alertar a população sobre os riscos das apostas online, que podem causar a ludopatia. Vítimas dessa condição grave perdem o controle sobre as apostas e também sobre os bens que vendem para seguir apostando.

Na segunda-feira, 12, o site da pasta destacava cerca de 30 conteúdos. Nenhum tratava de apostas online. Uma busca pelo termo “ludopatia”, doença reconhecida pela OMS, não encontra resultado algum em todo o portal. Nas redes sociais do órgão, o padrão se repete.

Segundo dados do Senado, a ludopatia atinge 3 milhões de brasileiros e é o terceiro vício mais frequente no Brasil. Só fica atrás de álcool e cigarro.

Fonte: Estadão

A influenciadora também afirmou que não conhecia as acusações de irregularidades contra a empresa Esportes da Sorte, com quem firmou contratos de publicidade. A empresa foi alvo da Polícia Civil de Pernambuco em 2024 no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro envolvendo jogos ilegais.

O depoimento de Virgínia atendeu a pedido da senadora Soraya. A CPI investiga supostas irregularidades no setor de apostas e o uso de influenciadores digitais na divulgação de jogos online.

As apostas esportivas online e os jogos de azar online tiveram sua atuação legalizada em 2018, com a Lei 13.756. O setor recebeu novas regras em 2023 (Lei 14.790) e, após seis meses de transição, passou a ter a regulamentação totalmente vigente a partir de janeiro de 2025. Antes da reunião, Soraya afirmou em coletiva de imprensa que “é possível haver uma discussão em relação à legalidade ou não” das operações de apostas e sua promoção no período entre 2018 e 2025.

Alertas

Virgínia explicou que seu contrato atual exige uma publicação por semana na rede social Instagram, onde possui perfil com mais de 50 milhões de seguidores. Segundo ela, suas postagens que divulgam jogos de apostas começaram em dezembro de 2022 e observam as regras sobre publicidade de apostas à medida que surgem.

“Quando eu posto, sempre deixo muito claro que é um jogo, para se divertir, que [o usuário] pode ganhar e pode perder. Que para menores de 18 anos é proibido, que se possui qualquer tipo de vício o recomendado é não entrar, para jogar com responsabilidade… Coloco todas imagens exigidas pelo Conar [Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária]. Nunca falei para a pessoa entrar para fazer o dinheiro da vida dela. Não estou fazendo nada fora da lei”, completou.

A senadora Soraya Thronicke afirmou que teve dificuldades em encontrar esses avisos nas publicações e que “gostaria de encontrar mais” desses alertas. A relatora questionou Virgínia sobre um vídeo, apresentado na reunião, em que considera que não há avisos claros sobre os riscos envolvidos. Em resposta, Virgínia argumentou que se trata de vídeo anterior às regras mais rígidas para propaganda.

“Lá atrás era diferente do que é hoje. Ainda não tinham essas exigências do Conar de que era para falar [sobre jogo responsável] no início do vídeo. O Conar está sempre mudando e mandando mais exigências. As casas de apostas já mandam tudo certinho, o que não pode falar. Por exemplo, as minhas filhas não podem aparecer”, disse.

O Conar é um órgão privado de autorregulação — em que os agentes do setor privado se submetem às suas normas e às suas decisões — sem fins lucrativos, e possui parceria em curso com o Ministério da Fazenda, responsável por desenvolver e implementar as regras no setor de apostas.

Algoritmos

Soraya questionou se Virgínia Fonseca, para produzir as peças de propagandas, utiliza a mesma conta que os usuários comuns. Segundo a relatora, há contas e aplicativos que empresas de apostas disponibilizam a quem divulga a empresa que enviesam os resultados para fins de publicidade.

“A conta que é feita para eu jogar não necessariamente é uma conta fake. [Eu jogo] na mesma plataforma [que todos os outros usuários], ganha e perde”.

Segundo Soraya, irregularidade em algoritmos de apostas onlines é um dos pontos que a CPI investiga. A senadora defendeu que o relatório final será satisfatório em sua apuração e nas providências a serem tomadas. Diante de críticas de senadores quanto ao prazo curto para apresentação do documento, Soraya assegurou que a CPI “não será inefetiva”.

“Há documentos que são sigilosos e a nossa equipe está trabalhando há muito tempo. Jamais vai terminar em pizza. Só se não aprovarem o relatório”, assegurou.

Debate

O senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da CPI, afirmou que Virgínia Fonseca está amparada por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que a protege de ser presa. Ele apontou que o objetivo da reunião não seria “apontar o dedo” ou “criminalizar” a influenciadora.

O senador Jorge Kajuru (PBS-GO) criticou a convocação de Virgínia e elogiou a disposição da influenciadora en colaborar. Ele afirmou que foi instado a criticar Virgínia durante a reunião, mas que suas propagandas não são ilegais.

“O que ela faz é testemunhar um produto. Eu pergunto: o produto que ela testemunha está ilegal? Não”, disse Kajuru.

Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Eduardo Girão (NOVO-CE) criticaram a legalização dos jogos de azar digitais em razão dos danos financeiros e mentais associados. Girão sugeriu a Virgínia que a influenciadora reavaliasse sua produção de conteúdos que envolvam apostas.

“A senhora tem o talento de se comunicar bem. Poucos estão ganhando [com apostas], inclusive gente poderosa, e a população toda está perdendo. Casamentos estão sendo desfeitos, há suicídios. O vício escraviza”, advertiu.

Na avaliação de Virgínia, a solução deve vir por meio de leis, de forma que alcance a todos os envolvidos no setor de apostas.

“[Propagandas de apostas] estão em todo lugar, não tem para onde fugir. A solução tem que vir daqui de dentro. Temos que achar uma solução onde todo mundo vai fazer a mesma coisa. [A relação com apostas] vai ser algo que eu vou pensar, mas eu tenho um contrato. Não é simples acabar com contrato”, disse.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) ainda indagou se Virgínia Fonseca ou sua equipe recebem mensagens de seus seguidores com reclamações sobre consequências negativas relacionadas a apostas. A convocada informou que não tem conhecimento sobre isso.

Publicidade

Na avaliação do senador Carlos Portinho (PL-RJ), a publicidade de apostas por influenciadores digitais deve ser restrita. Ele é relator de um projeto de lei que trata do tema (PL 2.985/2023).

“Precisamos apertar a publicidade, ela está solta. Muitas vezes está levando a mensagem a quem não é o público-alvo e está levando essas pessoas a sites que não são legalizados. Vamos ter que restringir a participação de pessoas nessas publicidades. A frase “jogo responsável” não diz nada. Tem que ser “aposta causa dependência”, “aposta causa prejuízo financeiro a você e a sua família”. Isso tem que estar bem claro”, disse.

Fonte: Agência Senado

Declaração

Também nesta segunda-feira, Celso Sabino participou de uma reunião com os ministros do Turismo dos países que compõem o BRICS, realizada no Palácio Itamaraty.

O encontro resultou na assinatura da Declaração Ministerial do Cerrado, que estabelece compromissos conjuntos para o desenvolvimento sustentável do turismo entre as nações do bloco.

Segundo o ministro, o avanço é significativo, já que o grupo enfrentava dificuldades em consolidar uma declaração conjunta nos últimos anos.

“É um marco na história do turismo global. Os países do BRICS formam o maior mercado consumidor e o maior grupo de turistas. Hoje votamos, aprovamos e assinamos um texto que orienta como nossos países devem tratar o turismo, com foco em sustentabilidade, responsabilidade e solidariedade”, afirmou.

Fonte: CNN Brasil

O pedido para o depoimento da empresária foi aprovado em dezembro de 2024, mas a data só foi definida durante a sessão da última quarta-feira (7). Segundo Soraya Thronicke, a participação de Virgínia é necessária devido à sua popularidade e relevância nas redes sociais, além de ser importante para esclarecer sua parceria com casas de apostas em campanhas publicitárias.

“Como uma das maiores personalidades da internet no Brasil, Virgínia desempenha um papel central na promoção de marcas e serviços, incluindo campanhas publicitárias relacionadas a jogos de azar e apostas on-line”, justificou a senadora.

Por ter sido convocada, a presença de Virginia é obrigatória na CPI. No entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que ela deve comparecer à comissão de inquérito, mas poderá permanecer em silêncio quanto a fatos que possam incriminá-la.

Em uma publicação no Instagram, a influenciadora informou que chegou em Brasília por volta das 14h13 da tarde de segunda-feira (12). A presença da influenciadora também foi confirmada pela asseroria  a participação dela na comissão.