A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) emitiu um alerta nesta terça-feira (3) sobre o uso indevido de sua logomarca e informações institucionais pelo site apostax.bet, supostamente operado pela empresa CODE Intermediações de Negócios LTDA. Segundo a autarquia, a plataforma não possui autorização vigente para explorar qualquer modalidade lotérica no estado da Paraíba.
Em nota oficial, a Lotep esclareceu que a menção ao Processo nº LTP-PRC-2025/02119 como autorização é incorreta, pois o número citado não se refere à liberação para operação de jogos. O órgão ressaltou que a utilização da logomarca sem autorização formal caracteriza uso indevido da marca pública e pode induzir a população ao erro, levando apostadores a acreditar que o site atua de forma regular.
A autarquia também reforçou que apenas operadores devidamente autorizados, com plano de jogo aprovado e em vigor, estão habilitados a atuar legalmente na Paraíba. Diante da irregularidade, a Lotep informou que adotará medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo a notificação à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e à Anatel, com o objetivo de resguardar a legalidade e a credibilidade das atividades lotéricas no estado.
O órgão orienta a população da Paraíba a verificar sempre se a plataforma possui autorização válida e evitar o uso de sites não reconhecidos oficialmente, para prevenir possíveis prejuízos financeiros e garantir a segurança das apostas.
Fonte: Gaming365
